1. Apresentação

Bem-vindo ao Universo da Compressão.

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site, bem como as compras realizadas por meio da plataforma.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas pelo Universo da Compressão.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site.

2. Identificação da empresa

O Universo da Compressão é uma loja virtual especializada na comercialização de meias de compressão, acessórios e produtos relacionados à saúde e ao bem-estar.

As informações completas da empresa encontram-se disponíveis na página "Contato" e nos documentos fiscais emitidos aos clientes.

3. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara possuir capacidade civil para contratar e aceita integralmente estes Termos.

Caso o usuário seja menor de idade, a utilização deverá ocorrer sob responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

4. Cadastro do usuário

Para determinadas funcionalidades poderá ser necessário realizar cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações:

• verdadeiras;

• completas;

• atualizadas;

• de sua própria titularidade.

É responsabilidade exclusiva do usuário manter seus dados atualizados.

O Universo da Compressão poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou inconsistentes.

5. Conta e senha

O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelo uso de sua conta.

Toda atividade realizada mediante login será considerada de responsabilidade do titular da conta.

Caso identifique qualquer uso indevido, o usuário deverá comunicar imediatamente nossa equipe.

6. Produtos

Nos esforçamos para apresentar informações claras e precisas sobre todos os produtos.

Entretanto, pequenas diferenças poderão ocorrer em relação a:

• tonalidade;

• embalagem;

• acabamento;

• layout da caixa;

• atualizações realizadas pelos fabricantes.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem sofrer pequenas variações em razão da iluminação, monitor ou lote de fabricação.

7. Produtos para saúde

Os produtos comercializados destinam-se às finalidades descritas pelos respectivos fabricantes.

As informações disponibilizadas possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem avaliação médica ou de outro profissional de saúde.

Quando houver recomendação clínica específica, a escolha do produto deverá seguir orientação do profissional responsável.

8. Disponibilidade de estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a confirmação da compra.

Nesses casos, o cliente poderá optar por:

• substituição por produto equivalente;

• crédito para nova compra;

• reembolso integral dos valores pagos.

9. Formação do contrato de compra

O envio do pedido não representa aceitação automática da compra.

O contrato será considerado concluído somente após:

• confirmação do pagamento;

• validação cadastral quando necessária;

• aprovação do pedido pelo sistema.

10. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, será respeitado o valor vigente no momento da conclusão da compra, desde que o pedido seja aprovado.

Em caso de erro evidente de preço decorrente de falha sistêmica, erro de digitação ou instabilidade técnica, o Universo da Compressão poderá cancelar o pedido, realizando a restituição integral dos valores pagos.

11. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis estarão sempre informadas durante o checkout.

A aprovação do pagamento depende das instituições financeiras e operadoras responsáveis.

O Universo da Compressão não possui ingerência sobre os critérios utilizados pelas administradoras de cartões.

12. Entrega

Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras.

Poderão ocorrer atrasos decorrentes de:

• condições climáticas;

• greves;

• restrições logísticas;

• eventos de força maior;

• dificuldades operacionais.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

13. Trocas e devoluções

As trocas, devoluções e cancelamentos observarão a legislação vigente e nossa Política de Trocas e Devoluções.

O cliente deverá seguir os procedimentos indicados nessa política para solicitar atendimento.

14. Garantia

Todos os produtos possuem garantia legal prevista na legislação brasileira.

Quando aplicável, também poderá existir garantia adicional fornecida pelo fabricante.

15. Promoções e cupons

Campanhas promocionais poderão possuir:

• prazo de validade;

• quantidade limitada;

• produtos participantes;

• regras específicas.

Os cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa.

O uso indevido poderá resultar no cancelamento do benefício.

16. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita;

• não praticar fraudes;

• não utilizar dados de terceiros sem autorização;

• respeitar os direitos de propriedade intelectual;

• não comprometer a segurança do site.

17. Limitação de responsabilidade

O Universo da Compressão não será responsável por prejuízos decorrentes de:

• uso inadequado dos produtos;

• utilização em desacordo com orientações médicas;

• informações incorretas fornecidas pelo usuário;

• indisponibilidade temporária de serviços de terceiros;

• falhas de conexão à internet;

• eventos de força maior.

18. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

Incluem-se:

• textos;

• fotografias;

• logotipos;

• marcas;

• ícones;

• vídeos;

• identidade visual;

• layout;

• ilustrações;

• elementos gráficos.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

19. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

O Universo da Compressão não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses sites.

20. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

21. Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações trafegadas em nosso site.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques.

22. Alterações destes Termos

O Universo da Compressão poderá atualizar estes Termos sempre que necessário.

A versão vigente permanecerá disponível no site.

O uso continuado da plataforma após alterações representa concordância com a versão atualizada.

23. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na página "Contato".

Nossa equipe terá satisfação em prestar o suporte necessário.

24. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• Código Civil Brasileiro.

25. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site ou das compras realizadas, observadas as disposições legais aplicáveis.

26. Disposições finais

Ao utilizar o site do Universo da Compressão, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra segura, transparente e confiável, pautada no respeito ao consumidor, na qualidade dos produtos e na observância da legislação brasileira.